Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) usou a tribuna para registrar o lançamento do livro “Estatuto da Segurança Privada“. A obra foi lançada nessa quarta-feira, 26, pelo senador Laércio Oliveira (Progressistas).
De acordo com Pimentel, o evento foi bastante concorrido, e o auditório do Hotel Sesc estava repleto de representações civis e militares, inclusive de outros estados, que, assim como ele, prestigiaram a solenidade.
“Tive a oportunidade de dizer, naquele momento, que tudo em que o senador Laércio Oliveira se incorpora dá certo. E isso é reflexo da sua resiliência, da sua capacidade de articulação e da sua vontade de trabalhar pelo Brasil e, em especial, pelo nosso Sergipe”, afirmou Luciano.
Para o deputado, a obra, que trata do projeto relatado pelo senador e aprovado no Senado em agosto de 2024, é mais um exemplo do trabalho incansável que tem sido a marca de Laércio Oliveira desde sua atuação na Câmara dos Deputados.
“Esse é um estatuto que moderniza o setor, e sua aprovação foi possível graças à atuação de destaque do senador Laércio Oliveira na relatoria do projeto, que estava parado há 10 anos. Isso mostra que, ao abraçar uma causa, assim como fez com a Nova Lei do Gás ainda na Câmara dos Deputados, Laércio Oliveira luta diuturnamente para que os debates rendam bons frutos e resultem na aprovação de leis importantes para o Brasil”, concluiu Pimentel.
O Estatuto da Segurança Privada estabelece regras para o funcionamento dos serviços do setor, que atualmente conta com cerca de 4.700 empresas e abrange áreas como transporte de valores, vigilância patrimonial e controle de acesso em portos e aeroportos, além da guarda de muralhas em estabelecimentos prisionais. Com o novo estatuto, legaliza-se o funcionamento da vigilância em grandes eventos, estádios e presídios, além de outras atividades inerentes à proteção privada, proporcionando maior eficiência na fiscalização por parte da Polícia Federal.
Da Assessoria
