Prefeito enviará à Câmara PL que institui política de arborização urbana e convoca realização de Conferência da Cidade

Foto: Arthur D’Ávilla

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou nesta terça-feira, 14, dois projetos importantes para o desenvolvimento sustentável de Aracaju. Um deles é o Projeto de Lei que visa regulamentar a arborização urbana, assegurando proteção da vegetação nativa na cidade e estabelecendo diretrizes para sua gestão, e será enviado à Câmara Municipal de Aracaju . Além disso, o prefeito assinou também o Decreto Nº 7.637, que trata da convocação para a 6ª Conferência da Cidade e que trabalha pautas importantes para o progresso da cidade. 

“Anunciamos hoje uma série de ações da Prefeitura, seja com o envio de projetos à Câmara, ou assinatura de decreto. Duas delas dizem respeito ao nosso PL do Plano de Arborização Municipal, que será de fundamental importância para Aracaju. Esse projeto estabelecerá a regulamentação para que tenhamos um processo de arborização na cidade que contemple as necessidades do município e colaborem com o desenvolvimento da capital. Também assinei o decreto para a realização da 6ª Conferência da Cidade, para dialogar com a sociedade as questões de infraestrutura e as políticas públicas que contribuam com o nosso progresso”, destacou Edvaldo. 

O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, explicou que o projeto de arborização urbana, que será enviado à Câmara Municipal, busca atualizar a legislação para proteger as áreas verdes da cidade e promover um planejamento técnico não somente para o plantio de árvores. 

“Esse projeto vai estabelecer critérios. Ele define a política municipal de arborização e também sinaliza na forma de compensação de eventual supressão da vegetação. O projeto deixa muito claro como essa compensação vai ocorrer”, afirmou Alan Lemos. 

Lemos também enfatizou que, uma vez aprovado, o projeto fornecerá uma base institucional sólida e ferramentas eficazes para melhorar a qualidade da arborização urbana, contribuindo para o avanço rumo à sustentabilidade. “O projeto também enfatiza a importância da sustentabilidade e do crescimento econômico, ao mesmo tempo em que define claramente as restrições para os empreendedores e incentiva a preservação das florestas nativas da cidade”.

Conferência da Cidade 

Quanto à 6ª Conferência da Cidade, o secretário municipal de Governo, Hallison de Sousa, explicou que é uma oportunidade para discutir políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, incluindo infraestrutura, habitação e espaços públicos. 

“O governo federal convocou a 6ª Conferência nacional das cidades, assim como o governo de Sergipe convocou a estadual, e hoje, através do decreto assinado pelo prefeito, estamos convocando a Conferência Municipal de Aracaju. O objetivo é discutir a cidade, as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da capital, seja ela do ponto de vista da infraestrutura urbana, da habitação, de locais e espaços de lazer e democratização dos espaços públicos”, disse o gestor. 

Ele acrescentou ainda que a Conferência permitirá não apenas avaliar as realizações da gestão atual, mas também identificar novos desafios e preparar o futuro da cidade, com base no diálogo com a comunidade. 

“A 6ª Conferência da Cidade será uma oportunidade não só de analisar o que tem sido feito pela gestão do prefeito Edvaldo. A gente tem atuado de maneira muito forte no tratamento dos problemas que existem na cidade, com investimentos da ordem de 1,5 bilhão, o que também possibilita a gente discutir novos desafios para a cidade. Vai ser a oportunidade de analisar o que a gente vem construindo, junto com toda a cidade, e também preparar para o futuro”, sintetizou.

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