Prefeitura finaliza a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância

A Prefeitura de Aracaju finalizou nesta segunda-feira, 13, a construção do Plano Municipal da Primeira Infância, durante reunião da comissão intersetorial encarregada da elaboração do documento. O encontro técnico foi realizado na sede da Secretaria Municipal da Educação (Semed), pasta que, juntamente à Secretaria Municipal de Governo (Segov), coordena a construção do plano.

Participaram da reunião gestores e representantes das Secretarias Municipais da Educação, de Governo, da Saúde, da Assistência Social, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Meio Ambiente, da Defesa Social e da Cidadania, da Juventude e do Esporte, das Empresas Municipais de Obras e Urbanização e de Serviços Urbanos e da Guarda Municipal.

Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário municipal de Educação, Ricardo Abreu, que juntamente aos membros da comissão, leu todo o texto, ponto a ponto, para que fosse feita a validação das metas para os próximos dez anos. O gestor explica que o próximo passo é encaminhar o texto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para que o órgão também possa dar as suas contribuições. Após isso, o Plano Municipal da Primeira Infância será enviado à Câmara Municipal de Aracaju, para que os vereadores possam apreciar o documento e fazer a votação para transformá-lo em lei.

“Aracaju é uma cidade que já é bastante acolhedora com as suas crianças e com seus adolescentes. Mas precisamos ampliar ainda mais esse olhar. A primeira infância é a sementeira do porvir, são as gerações futuras que cuidarão da nossa cidade. Então precisamos cuidar dessas gerações neste momento. Reunimos aqui todas as secretarias para garantir um olhar especial sobre a primeira infância, para que a gente possa fazer com que as crianças vivam a infância na sua plenitude”, afirma.

A secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Michele Lemos, destaca que o Plano Municipal da Primeira Infância é importante por estar agregado à Rede Nacional da Primeira Infância, que objetiva a valorização, “desde a concepção do bebê, até o seu sexto ano de idade”, frisa. “Uma cidade que é voltada ao viés e ao agrupamento da primeira infância, é uma cidade que é vivida por todos. O plano acaba consolidando Aracaju nesse viés de agrupamento da primeira infância”, afirma Michele.

Para a diretora de Atenção em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, Janaína Cavalcante também participou da reunião de validação do documento. Para ela, é importante a construção desse texto para o estabelecimento de metas para os próximos dez anos. “E esse plano é a garantia para que cada secretaria possa identificar as necessidades e a gente possa efetivamente garantir aquilo que é de direito da primeira infância”, declara.

Plano Municipal da Primeira Infância

O Plano Municipal da Primeira Infância, que terá uma validade de dez anos a partir de sua aprovação, vem sendo construído desde 2021, em uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju e a rede Urban 95. O objetivo é criar um ambiente público saudável, dinâmico e seguro tanto para crianças quanto para pais. A Urban 95, que faz parte da Fundação Bernard van Leer, é uma iniciativa global que visa integrar a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, na mobilidade e nos serviços das cidades. O nome “Urban 95” reflete a altura média de uma criança de três anos, que é de até 95cm.

Aracaju passou a integrar a rede em 2020, juntamente com outros 23 municípios brasileiros, visando compartilhar ideias e propostas para aprimorar a vida das crianças na primeira infância. Isso envolve melhorar o desenvolvimento delas e implementar projetos e políticas voltadas para esse público.

Fotos: Sergio Silva/PMA

Assessoria de Imprensa

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