Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como funcionalidade oficializar uma transação e, somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documentação do imóvel na prefeitura. Mas segundo o Presidente da Associação dos Corretores de Imóveis (ACI/SE), Anderson Ramos, a emissão do tributo no município de Barra dos Coqueiros tem causado transtornos.
Em média, o ITBI na Barra tem levado de 15 a 30 dias para ser emitido, enquanto em outros municípios, a emissão acontece no mesmo dia. “Após o início dessa gestão, houve mudanças que burocratizaram excessivamente todo o andamento do ITBI. Já estivemos na Secretaria de Finanças para dialogar sobre a situação, porém não tivemos nenhum êxito”, lamentou Anderson Ramos.
O presidente da ACI/SE explica que entre as situações de dificuldade estão a solicitação, por parte da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, da certidão de inteiro teor atualizada e da certidão negativa do IPTU. “A certidão de inteiro teor tem custo, porém as informações contidas nela não são necessárias para a Prefeitura. Quem tem a ver com isso é o cartório. Além disso, eles também pedem a certidão negativa do IPTU, o que dificulta bastante, já que no próprio site, não conseguimos puxar apenas pelo CPF e sim pela inscrição municipal, algo que pode ser extraído pelo setor da própria Prefeitura, não existindo motivo para dar mais trabalho ao corretor”, detalha.
A emissão do ITBI é uma das últimas etapas para a aquisição do imóvel, o que significa que, já nos processos finais, os corretores e os clientes ficam reféns da demora na arrecadação. A demora não só contribui para a desistência da compra, como também desestimula os investimentos na Barra dos Coqueiros. “Há muita reclamação, principalmente de quem está esperando receber a chave e quem está esperando receber o valor”, pontuou Anderson Ramos.
