Nesta quarta-feira, 13, o mandato do vereador Professor Bittencourt (PDT) realiza uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, às 14h, para discutir a pauta de “Fomento ao Graffiti”. O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti é um projeto de autoria de Bittencourt, que foi sancionado recentemente, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, e agora, se transformou na lei municipal nº 5.871/2024.
A perspectiva é que o evento seja uma oportunidade para a efetividade e regulamentação da lei. Um espaço para o diálogo entre os artistas e órgãos públicos para a construção de possibilidades no cumprimento da lei que já está em vigor.
Sobre a lei:
O Programa Municipal de Fomento ao Graffiti, tem como finalidade, coordenar e desenvolver atividades que valorizem a arte do Graffiti no município, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. O projeto também tem como objetivo desenvolver e promover ações como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.
Convidados:
1. Secretaria Municipal de Governo (SEGOV)
2. Secretaria Municipal da Comunicação Social (SECOM)
3. Secretaria Municipal da Educação (SEMED)
4. Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
5. Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (SEJESP)
6. Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (SEMDEC)
7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDE)
8. Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (FUNDAT)
9. Fundação Cultural Cidade de Aracaju (FUNCAJU)
10. Escola Oficina de Artes Valdice Teles (EOAVT)
11. Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)
12. Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB)
13. Guarda Municipal de Aracaju (GMA)
14. Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC)
15. Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE)
16. Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP)
17. Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL)
18. Instituto Banese
19. Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Sergipe
20. Superintendência do Iphan em Sergipe
Assessoria de Imprensa
